Ir para conteúdo do site
Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura de Andradina
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1743 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6946
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de flexibilização da quarentena, a adoção do isolamento seletivo, e retomada local das atividades produtivas associadas com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências

Número
6944
Data
27/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”

Número
6943
Data
27/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de melhoria do sistema viário no Município de Andradina, Estado de São Paulo.”

Número
6942
Data
27/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Número
3673
Data
27/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Poder Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
“Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Andradina-SP.”

Número
6938
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal.”

Número
3672
Data
15/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização de Dispensa do Chamamento Público para conceder subvenção à IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA objetivando o atendimento exclusivo do covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.”

Número
3671
Data
15/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Andradina, cria o Sistema Único de Assistência Social em âmbito municipal e dá outras providências.”

Número
3670
Data
15/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.”

Número
3.669
Data
06/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”

Número
3.668
Data
06/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o pagamento da gratificação de 20% ao empregado municipal efetivo designado para desempenhar a função de supervisor do Programa Criança Feliz e dá outras providências

Número
6.935
Data
04/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Andradina, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.”

Número
6.932
Data
28/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Número
3667
Data
27/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.”

Número
3666
Data
27/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 96.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.”

Número
6.930
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos dos prazos de pagamento do IPTU-2020.”

Número
6.929
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Turismo de Andradina - COMTUR.”

Número
3663
Data
14/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 345.672,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.”

Número
3662
Data
14/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.”

Número
3.661
Data
14/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate dos Vetores de Arbovirose e Zoonose, além de estabelecer medidas obrigatórias de fiscalização, prevenção e eliminação de criadouro(s) e foco(s) dos vetores, no âmbito do Município de Andradina e dá outras providências.”

Número
3.660
Data
09/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Cria os empregos de carreira de Agente de Limpeza e de Auxiliar de Pedreiro e dá outras providências.”

Número
3.659
Data
09/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Cria empregos de carreira e dá outras providências.”

Número
6.926
Data
07/04/2020
Tipo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara estado de calamidade pública no Município de Andradina, para enfrentamento da pandemia de coronavírus – COVID-19.”

Número
6.926
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara estado de calamidade pública no Município de Andradina, para enfrentamento da pandemia de coronavírus – COVID-19.”

Número
6.925
Data
05/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. º 6.924, de 3 de abril de 2020, e dá providências complementares.”

Opção:
Número
6.924
Data
03/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
“Dispõe sobre reabertura do comércio local associada com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.”

Opção:
Número
6.923
Data
30/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas, relacionadas a tributos municipais, previstas nos artigos 306 e 308 da Lei Municipal n.º 004/2002 – Código Tributário Municipal dos prazos de pagamento do IPTU-2020.”

Número
6.922
Data
30/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”

Número
3.658
Data
26/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o pagamento da gratificação de nível superior prevista no parágrafo 1º, do artigo 12 da Lei nº. 1.100/86, ao servidor municipal efetivo ocupante do emprego de técnico(a) desportivo de nível superior e dá outras providências”.

Opção:
Número
6.921
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos dos prazos de pagamento do IPTU e ISSQN."

Número
3.657
Data
23/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.”

Opção:
Número
6.918
Data
20/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe quanto a recomendação administrativaexpedida no bojo do PAA n.º 62.0190.0000161/2020-0, da 1ª Promotoria de Justiça de Andradina, que trata da adoção de medidas intervencionistas preventivas, bem como a necessidade de atualização de partes dos termos do Decreto Municipal n.º 6.916 de 18 de março de 2020."

Número
6.916
Data
18/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.”

Número
6.913
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de AUXILIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município de Andradina”.

Opção:
Número
6.912
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de estudantes de Andradina”.

Opção:
Número
3.656
Data
05/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização de Dispensa do Chamamento Público para conceder subvenção à IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.”

Opção:
Número
3.655
Data
05/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
Número
3.654
Data
05/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementar por Anulação, no valor de R$ 578.333,34, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
Número
3.653
Data
03/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
Número
3.652
Data
03/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dá a denominação de ‘Rua Pedro Pelissaro’ à ‘rua 4’ situada no bairro Residencial São Lourenço, neste Município”.

Opção:
Número
3.651
Data
03/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
Número
3.647
Data
03/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
Número
3.646
Data
03/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para pagamento à UNESP de serviços prestados na execução do disposto na Lei nº 2.906/2013 e dá outras providências

Opção:
Número
Data
03/03/2020
Tipo
Terceiro Setor
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PROCESSO PARCERIA 006/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - Objeto: Acolher e proteger animais abandonados, sendo quarenta (40) cães a serem abrigados. Prazo para apresentação da proposta : 06/04/2020 às 10:00 horas. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico através de solicitação no endereço eletrônico 3setor@andradina.sp.gov.br. Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Andradina, Terceiro Setor - Rua Orensy Rodrigues da Silva, 341, Bairro Centro, CEP 16901-900 – Telefone (18) 3702-1019 . Base legal: Sessão VIII – art. 23 –Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 03 de Março de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita

Opção:
Número
3.645
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional de que tratam os artigos 189 e seguintes da CLT, para os servidores da Câmara Municipal de Andradina”.

Opção:
Número
3.644
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido e dá outras providências”.

Opção:
Número
3.643
Data
19/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o Programa de Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.

Opção:
Número
3.642
Data
19/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.

Opção:
Número
3.641
Data
19/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 791.119,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
Número
3.640
Data
19/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 816.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
Anterior
Próxima
Brasão
Rua: Orensy Rodrigues da Silva, n° 341 Andradina-SP CEP: 16901-900
FALE CONOSCO(18) 3702-1000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Receba as novidades da Prefeitura.
Cadastre-se!
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia